17 de outubro de 2013
Em Campos/RJ a educação não é um mar de "Rosas"!
Bruno Otoni
Micheli Borowsky
Militantes do PSTU
Depois do ato vitorioso do dia
dos professores em Campos, muitas matérias, artigos e reportagens foram feitas
pela imprensa local. Mesmo com toda a repercussão, o governo municipal insiste
em afirmar que já atendeu todas as reivindicações dos profissionais de
educação. Alguns jornais claramente governistas chegam a afirmar que “já foi
dado vários benefícios como os 10% de regência, aumento de 100% de RET, etc.
Mais será mesmo que o Governo Rosinha está fazendo o que pode para melhorar a
educação municipal? Vejamos.
Hoje a cidade de Campos ocupa o
pior lugar no Estado do Rio de Janeiro no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica, o IDEB. Isso se reflete nas péssimas condições em que alunos,
professores e funcionários de escolas enfrentam cotidianamente nas unidades de
ensino. Hoje, o salário dos professores é muito baixo. A maior parte da folha
de pagamento dos profissionais da educação é pago pelo FUNDEB, gira em torno de
R$ 1400,00, enquanto a prefeitura só destina do seu próprio orçamento irrisórios
R$ 400,00. Mas isso poderia ser diferente! E sabemos que há dinheiro para
garantir o aumento do piso da categoria. Há uma lei que estabelece que até 54%
do orçamento da prefeitura deve ser destinado para pagar funcionários. Se a
prefeita tivesse interesse em aumentar em 100% o piso da categoria, mesmo com
essa elevação, ainda estaria longe de ultrapassar o máximo exigido por lei.
Outro argumento que os
Garotinhos se utilizam é a verba do Gdeb, Gratificação para o Desenvolvimento
da Educação Básica, seria um incentivo dado aos professores que conseguissem
melhorar a nota das suas escolas na prova Brasil e consequentemente na posição
do IDEB do Estado. O problema de fundo dessa medida é que ela desresponsabiliza
o governo de garantir mais verbas públicas para investir na melhoria das
escolas e creches e na valorização dos profissionais de educação. Essa é uma
política que implementa a MERITOCRACIA, onde só quem consegue se virar nos 30 vai
receber esse abono. Além de promover a concorrência e disputa entre os
professores Essa é uma ideologia reacionária que joga sobre as costas dos
educadores a responsabilidade, que não é deles, pelo caos em que escolas se
encontram em Campos.
Há uma grande mentira alardeada
pelo governo como uma conquista: o aumento do RET para 100%. Isso é um absurdo!
Hoje há um deficit de professores na rede e a política da prefeitura, ao invés
de contratar mais professores por concurso público, foi a de “otimizar” os professores
que existem, fazendo com que eles trabalhem em dobro para suprir a falta de
profissionais em sala de aula. Esses educadores recebiam 70% de RET, que
significa na prática 70% do seu salário-base, ou seja, o aumento de 100% é só
uma correção de uma distorção, pois se um(a) professor(a) dobrar sua carga
horária, o justo é o de dobrar o seu salário-base. O governo, com essa medida,
não propiciou nenhum direito ao ampliar o valor de 70% para 100%, ele apenas
foi obrigado, pela luta da categoria, a garantir o direto que não estava sendo
cumprido.
Para resolver de fato os
problemas que hoje levam os professores para a rua, como foi o dia 15/10, é
necessário investir verbas públicas na educação. O próximo passo que temos que
dar é cobrar da câmara dos vereadores, no dia 22/10, a aprovação de 25% do
orçamento destinados para a educação. Hoje, a
proposta do governo para a educação municipal é de 326 milhões de um orçamento
de 2.484.532.000,00 bilhões, ou seja, a prefeitura não está investindo nem o
mínimo exigido por lei que seria 621.133.000, que equivale a 25% do orçamento
para educação.
Sabemos que os
vereadores Rafael Diniz PPS, Nildo Cardoso PMDB e Marcão do PT se colocaram
contra, juntamente com a categoria, ao aumento de 10% de regência que não contempla
a pauta dos educadores, assim como nenhuma gratificação representa ganhos reais
aos trabalhadores. Porém, não basta votar contra! É preciso colocar seus
mandatos à serviço da luta dos profissionais da educação. Por isso os chamamos
a assumirem a luta pela aprovação de no mínimo 30% do orçamento de 2014 para a
educação e também que eles garantam que os representantes do Movimento
Educadores de Campos em Luta-CSP_CONLUTAS possam fazer uso da palavra no dia
22/10, na sessão que terá essa votação, já que a Majoritaria da CUT e CTB, além
de não representar a luta que a categoria vem protagonizando, também atua
contra os educadores como foi no dia 23/09 na SMECE, onde traiu a categoria ao
inviabilizar a negociação com a prefeitura.
Para conseguir dar uma reviravolta
na educação de Campos é preciso continuar a luta nas ruas e na base das escolas
e creches, porque do governo dos Garotinhos, seus secretários e os burocratas
governista da CUT e CTB não podemos esperar nada. E nós, do PSTU estaremos
ombro a ombro com os educadores defendendo:
Reajuste do vencimento
básico, já!
Eleições diretas
para diretores, já! Não a lista tríplice!
Revogação do
contrato com a Expoente, por autonomia pedagógica para os educadores!
30% do orçamento
para educação pública, já!
Educação pública,
gratuita e de qualidade!
Fora Marinéia!
Fora Cabral,
Garotinhos nunca mais!
Só a luta muda a
vida!
Nem direita, nem
PT trabalhadores no poder!