Nessa última
terça-feira dia 22/01 a Câmara de Vereadores de Campos de Goytacazes por
unanimidade votou a redução em 9% dos salários dos parlamentares, seus
assessores e cargos comissionados. Qualquer trabalhador mais desavisado poderia
se deparar com a manchete “Vereadores de Campos reduzem seus salários” e
imaginar que em nossa cidade, na contramão da maioria das cidades brasileiras,
os parlamentares dão exemplo.
Aliás, é o que afirma o presidente da câmara,
vereador Edson Batista (PTB), que para ajustar o orçamento da câmara diz que o
exemplo deve partir dos parlamentares para justificar a redução de salários dos
assessores e comissionados. Concordamos com o presidente que o exemplo deva
partir dos vereadores, mas, reduzir um salário de R$ 15.000,00 em 9% não é
exemplo para nada.
Vale lembrar que no ano
de 2012 os próprios vereadores reajustaram seus salários em 61,8% chegando aos
exorbitantes R$ 15.000,00. Enquanto isso professores e servidores municipais
como técnicos e fiscais de transito recebem em torno de R$ 1.550,00. Com
tamanha discrepância de vencimentos entre parlamentares e servidores municipais
a proposta de redução de 9% nos salários dos vereadores parece muito mais um
teste à inteligência dos trabalhadores e da juventude campista.
Enquanto os vereadores
custarão aos cofres públicos 4,4 milhões de reais (apenas com seus salários e
já com a redução de 9%, lembrando que o orçamento total da Câmara em 2012 de
24,6 milhões de reais), professores e servidores municipais amargaram um
minguado reajuste de apenas 5,1% em seus salários. O custo dos salários dos
vereadores é o dobro do que foi gasto com meio ambiente em 2012 (2,2 milhões) e
o custo total da câmara de vereadores representa metade do total gasto na
secretaria de saúde (47,1 milhões).
Apesar dos altos
valores apresentados a realidade em que vive a população campista não é nem um
pouco próxima desses números. A educação ficou em último lugar na classificação
do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Estado do Rio de
Janeiro, a população amarga em longas filas de espera nos hospitais e o transporte
público é caótico. No mesmo momento em que a câmara decide sobre o salário dos
vereadores, os trabalhadores da empresa de transporte público Tamandaré estão
paralisados por não receberem salários a mais de 2 meses e não terem recebido
13.º salário. Enquanto os políticos se autorizam salários astronômicos, a
população sofre com os péssimos serviços e os baixos salários.
O PSTU defende que não
basta os vereadores reduzirem seus salários em 9%. É preciso que os salários
dos parlamentares e da prefeita Rosinha Garotinho não sejam superiores aos
salários da maioria do funcionalismo público municipal, ou seja, R$ 1.550,00.
Se os salários dos vereadores forem equiparados ao dos servidores municipais
será possível, por exemplo, triplicar os investimentos no meio ambiente ou
aumentar em 90% os ínfimos 5 milhões gastos na manutenção das escolas
municipais com material permanente e de expediente. Mas, para que esses
investimentos tenham efetivamente a possibilidade de aumentos significativos e
para que as receitas do município sejam aplicadas nas necessidades da população
pobre e trabalhadora de Campos dos Goytacazes, também é necessário que sejam
reduzidos pela metade os cargos de assessoria e os cargos comissionados.
A sofrida população de
Campos está cansada da farra com o dinheiro público e os royalties do petróleo que
acontece ao mesmo tempo em que se depara com a pior educação do Estado, uma
saúde pública caótica, um péssimo transporte público e o crescente desemprego.
Mas, para barrar essa situação é preciso que os trabalhadores e a juventude se
mobilizem e cobrem dos poderes legislativo e executivo municipal uma inversão
na lógica dos gastos do dinheiro público. O PSTU se coloca a inteira disposição
da população campista e dos movimentos sociais de nossa cidade para que possamos
construir nas ruas uma proposta que verdadeiramente atenda as demandas dos
trabalhadores e da juventude de Campos dos Goytacazes.
No entanto nossa cidade
não é uma ilha. Os desmandos e regalias de prefeitos e vereadores é apenas o
reflexo de uma mesma realidade que como um efeito dominó começa na presidência
da república, passa pelo congresso nacional, governos estaduais e assembleias
legislativas. A farsa da redução dos salários dos vereadores campistas é apenas
a continuidade do exemplo que é dado desde Brasília. E só pra lembrar,
diferentemente dos trabalhadores, presidente, deputados, governadores,
prefeitos e vereadores não trabalham 5 dias por semana nem 8 horas por dia,
além disso não precisam contribuir 30 anos com a previdência para se
aposentarem.
O PSTU propõem uma
verdadeira redução de salários aos parlamentares campistas:
- Redução imediata dos
salários dos vereadores ao patamar dos servidores públicos municipais, R$1.550,00;
- Redução pela metade
dos cargos de assessoria e comissionados;
- Imediata
transferência dos recursos economizados com a redução para a educação, saúde e
meio ambiente.